O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira, 20, um projeto de lei que pode incluir os integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) na legislação antitruste americana.
A lei antitruste dos Estados Unidos é um regulamento do país que impõe regras de conduta e organização para empresas. O objetivo é manter uma concorrência leal entre as companhias, em benefício dos consumidores.
O projeto que avança em Washington alteraria a Lei Antitruste Sherman de 1890, usada há mais de um século para destruir o império petrolífero de John Rockefeller.
Em comunicado, o presidente da comissão, Jerrold Nadler, justificou o projeto de lei ao dizer que a Opep é um cartel, cujos membros realizam “conluio” para fixar os preços da commodity. Ainda acrescentou que tal comportamento seria considerado ilegal se partisse do setor privado.
“O esforço para impulsionar os preços impactam diretamente consumidores americanos porque o preço de petróleo é o maior determinante dos preços de gasolina no varejo”, explicou.
Ao afirmar que a proposta é feita em conjunto com o deputado republicano Steve Chabot, Nadler deixou claro que se trata de um interesse bipartidário, porém não há previsão de quando a pauta será submetida ao plenário.
O deputado democrata já esclareceu seu interesse no tema ao afirmar que seu objetivo é “tornar ilegal que qualquer país estrangeiro aja coletivamente com outros para limitar a produção, fixar preços ou restringir o comércio de petróleo, gás natural ou demais produtos derivados de petróleo”, disse.
Cotação em tempo real
Por volta das 14h30, o contrato WTI, negociado nos Estados Unidos, recuava 1,47%, a US$ 62,52 o barril.
Já o tipo Brent, negociado em Londres, caía 0,89%, a US$ 66,46.
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