O governo federal decidiu fechar as fronteiras com os países vizinhos da América do Sul por um período de 15 dias, como medida de proteção à pandemia do novo coronavírus. A providência foi publicada nesta quinta-feira, 19, por meio do Diário Oficial da União.
De acordo com a nota, o fechamento se aplica somente a rodovias e outros meios terrestres, apesar de não afetar o transporte de cargas.
A portaria do governo federal proíbe a entrada de estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Haverá uma medida específica sobre as fronteiras terrestres com o Uruguai.
No entanto, as restrições não se aplicam a brasileiros (nato ou naturalizado), imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território nacional, profissional estrangeiro a serviço de algum organismo internacional ou funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.
“O prazo poderá ser prorrogado, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa”, informa a portaria.
Segundo a portaria, a decisão ocorreu a partir de recomendações técnicas da Anvisa por “motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação” do novo coronavírus.
O estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá pedir refúgio.
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