O Banco Central regulamentou nesta segunda-feira, 6, os empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida. Segundo a autarquia, trata-se de uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL), com o objetivo de oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da Covid-19.
De acordo com a regulamentação, a operação terá um custo de 0,60% ao ano e o empréstimo será concedido por meio de liberações mensais de recursos (tranches): a primeira de até 50% do Patrimônio de Referência (PR) da instituição financeira, podendo chegar até 100% do PR até o final do ano.
A liberação do crédito obedecerá três etapas:
Uma pré-operacional, de entrega de documentos
A segunda, de constituição de gravames
E a terceira, operacional, quando ocorrem as solicitações, as autorizações para a emissão de LF e as concessões de empréstimos com a liquidação financeira da emissão
A partir do dia 13 de abril, as instituições financeiras poderão iniciar o processo de depósito e documentação, para, no dia 20, solicitar os empréstimos, que serão liberados em até 2 dias úteis.
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